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Doenças de Declaração Obrigatória
Vigilância Epidemiológica
Serviços
de Saúde de Macau
Unidade Técnica
de Vigilância
Epidemiológica
Grupo de trabalho:
Fernando Costa Silva
Lam Chong
Maria Marcelina Morais
Tong Ka Io
Com o desenvolvimento económico e social sustentado verificado nos últimos anos, e a actuação concertada das entidades prestadoras de cuidados de saúde, foi possível reduzir ou controlar a incidência e prevalência de muitas doenças infecciosas.
Contudo, pela elevada densidade populacional e grande mobilidade da população de Macau, o risco de ocorrência e disseminação daquelas doenças continua a persistir, constituindo a vigilância epidemiológica um instrumento essencial à sua prevenção e controlo efectivo.
Em Macau, a vigilância epidemiológica das Doenças de Declaração Obrigatória (DDO - cuja obrigatoriedade de participação está regulamentada em diploma específico) alicerça-se na informação detalhada e atempada fornecida à Autoridade Sanitária, por todos os médicos e laboratórios de análises clínicas.
Sem aquela informação não é possível conhecer-se o padrão de ocorrência e a dinâmica das doenças infecciosas mais relevantes na comunidade, nem averiguar os factores determinantes da sua evolução, aspectos que são essenciais à identificação e implementação das medidas mais apropriadas para a sua prevenção e controlo.
Devendo ser utilizado como documento de referência, este manual fornece definições e critérios uniformes e actualizados, que devem ser aplicados por todos os profissionais de saúde de Macau, no âmbito da notificação e da vigilância epidemiológica das DDO. Como muitas destas doenças já não contribuem de forma relevante para a morbilidade, ocorrendo raramente na prática clínica diária, este manual apresenta ainda algumas considerações clínicas e epidemiológicas importantes sobre as DDO de Macau.
Doenças de Declaração Obrigatória - Índice
CID.10
|
DOENÇAS |
A00
|
|
A01.0
|
|
A01.1–A01.4
|
|
|
A01.1 |
Febre paratifóide A |
|
A01.2 |
Febre
paratifóide B |
|
A01.3 |
Febre
paratifóide C |
|
A01.4 |
Febre
paratifóide não especificada |
A02
|
Outras
salmoneloses
(exclui
A01.0-A01.4) |
|
A02.0 |
Enterite por salmonelas |
|
A02.1 |
Septicemia
por salmonelas |
|
A02.2–A02.9 |
Outras
salmoneloses especificadas e não especificadas |
A03
|
Sigelose
(inclui
a disenteria bacilar) |
A04.0–A04.4
|
|
A05
|
Toxinfecção alimentar bacteriana (exclui A01-A04) |
|
A05.0 |
Intoxicação alimentar por
estafilococos |
|
A05.1 |
Botulismo |
|
A05.2–A05.9 |
Outras
intoxicações especificadas e não especificadas |
A06
|
|
|
A06.0 |
Disenteria
amebiana aguda |
|
A06.1–A09.9 |
Outras
amebiases especificadas e não especificadas |
A15–A19
|
|
|
A15 |
Tuberculose
respiratória confirmada por estudos laboratoriais – bacteriologia e/ou histologia |
|
A15.0–A15.3 |
Tuberculose
pulmonar confirmada por estudos laboratoriais – bacteriologia e/ou histologia |
|
A15.4–A15.6,
A15.8 |
Outras
tuberculoses respiratórias especificadas, confirmadas por estudos laboratoriais –
bacteriologia e/ou histologia
(exclui
A15.7) |
|
A15.7 |
Tuberculose
respiratória primária, confirmada por estudos laboratoriais – bacteriologia e/ou
histologia |
|
A15.9 |
Tuberculoses
respiratórias não especificadas, mas confirmadas por estudos laboratoriais –
bacteriologia e/ou histologia |
|
A16 |
Tuberculose
respiratória não confirmada por estudos laboratoriais – bacteriologia e/ou
histologia |
|
A16.0–A16.2 |
Tuberculose
pulmonar não confirmada por estudos laboratoriais – bacteriologia e/ou
histologia |
|
A16.3–A16.5,
A16.8 |
Outras
tuberculoses respiratórias especificadas, não confirmadas por estudos
laboratoriais
(exclui
A16.7) |
|
A16.7 |
Tuberculose
respiratória primária, não confirmada por estudos laboratoriais –
bacteriologia e/ou histologia |
|
A16.9 |
Tuberculoses
respiratórias não especificadas e não confirmadas por estudos laboratoriais
– bacteriologia e/ou histologia |
|
A17 |
Tuberculose do
sistema nervoso |
|
A18 |
Tuberculose
de outros orgãos/aparelhos |
|
A19 |
Tuberculose
miliar |
A20
|
|
|
A30 |
|
|
A33–A35 |
|
|
A33 |
Tétano neonatal |
|
A34 |
Tétano obstétrico |
|
A35 |
Outras
formas de tétano
(exclui
A33-A34) |
A36
|
|
A37
|
Tosse
convulsa
(coqueluche) |
|
A38 |
|
A39
|
Infecção
meningocócica
(com ou sem
meningite) |
A48.1
|
Legionelose
(doença
dos legionários) |
|
A49.2,
G00.0 |
|
|
A49.2 |
Infecção por
Haemophilus influenza
(sem meningite) |
|
G00.0 |
Meningite por
haemophilus influenza |
|
A50–A52 |
|
|
A50 |
Sífilis
congénita
(menos de 2
anos após o nascimento) |
|
A51 |
Sífilis
precoce |
A52
|
Sífilis
tardia |
A54
|
|
A55
|
Linfogranuloma venéreo
(linfogranuloma
clamidiano) |
A56–A64
|
Outras
doenças de transmissão sexual
(exclui A50-A55
e B20-B24) |
A71
|
|
A80
|
|
A82
|
|
A90–A91
|
|
|
A90 |
Dengue
clássico
(exclui A91) |
|
A91 |
Febre
hemorrágica por dengue |
A95
|
|
B01
|
|
B05
|
|
|
B06,
P35.0 |
|
B06
|
Rubéola
(exclui P35.0) |
|
P35.0 |
Rubéola
congénita |
B15–B19
|
|
|
B15 |
Hepatite
A aguda |
|
B16.1 |
Coinfecção
de hepatite B aguda e hepatite D |
B16.9
|
Hepatite B aguda |
B17.0
|
Hepatite D aguda |
|
B17.1 |
Hepatite
C aguda |
|
B17.2 |
Hepatite
E aguda |
|
B17.8 |
Hepatite
viral aguda “não-A / não-B” |
|
B18 |
Hepatite
viral crónica
(especificada
ou não especificada) |
|
B19 |
Hepatite viral
não especificada |
|
B20–B24,
Z21 |
|
|
B20-B24 |
Síndrome
da imunodeficiência adquirida
(SIDA) |
|
B20 |
SIDA
associada a doenças infecciosas/parasitárias |
|
B21 |
SIDA
associada a neoplasias malignas |
|
B22 |
SIDA
associada a outras doenças específicas |
|
B23.0 |
Síndrome
da infecção aguda pelo VIH |
|
B24 |
SIDA
não especificada |
|
R75 |
Evidência
laboratorial da infecção pelo VIH (aplicável
aos laboratórios de análises clínicas) |
Z21
|
Infecção
assintomática pelo VIH |
B26
|
Parotidite infecciosa
(trasorelho ou papeira) |
B50–B54
|
|
|
B50 |
Malária
por Plasmodium falciparum |
|
B51 |
Malária
por Plasmodium vivax |
B52
|
Malária
por Plasmodium malariae |
B53.0
|
Malária
por Plasmodium ovale |
|
B53.8 |
Outras formas de
malária
(exclui B50-B53.0 e B54) |
|
B54 |
Malária não
especificada |