Assistimos em todo o mundo a uma aceleração do desenvolvimento físico e sexual, com uma maior precocidade no aparecimento da menarca e um início mais precoce das relações sexuais, existindo assim um risco acrescido de gravidezes não desejadas. A gravidez na adolescência associa-se a maior morbilidade materna e fetal, tanto maior quanto menor for a idade da grávida. A gravidez, especialmente em adolescentes até aos 16 anos de idade, apresenta riscos físicos, psíquicos e sociais, por vezes graves. Para além destes riscos, existem os derivados da interrupção voluntária da gravidez, nomeadamente em países onde o abortamento não é legal.

Em comparação com outros países europeus, Portugal têm taxas elevadas de gravidez na adolescência. A proporção de nascimentos em mulheres com menos de 20 anos diminuiu na última década ─ até 8,2% em 1996 ─ mas não se tem constatado qualquer decréscimo abaixo dos 16 anos, idade em que a gravidez apresenta um maior risco.

Partindo do conhecimento dos dados de nados vivos em menores de 20 anos, e da formação/educação escolar sobre a sexualidade, procedeu-se à realização dum diagnóstico de situação aprofundado, com a finalidade de identificar as necessidades das jovens do Concelho de Braga e, a partir delas, definir prioridades. No diagnóstico de situação realizado em 2003-2004, constatou-se que 14,2% dos adolescentes tinham práticas sexuais completas, sendo a idade de início precoce. Dos adolescentes que têm relações sexuais completas, 10% não utilizavam nenhum método contraceptivo. Os factores condicionantes da gravidez na adolescência foram: relações sexuais ocasionais frequentes e comportamentos de risco ─ 11% dos adolescentes tiveram relações sexuais sob o efeito do álcool e 9,4% sob o efeito das drogas. Das raparigas com relações sexuais, 4,2% engravidaram, todas as gravidezes foram indesejadas, e 66,6% recorreram ao aborto.

Com a finalidade de contribuir para a prevenção da gravidez não desejada na adolescência, incluindo a saúde sexual dos adolescentes, elaborou-se um «programa de prevenção da gravidez não desejada e educação sexual em adolescentes», tendo como objectivo geral à redução da gravidez na adolescência e a orientação dos adolescentes para uma sexualidade responsável, com uma vida sexual sem riscos.

Para a consecução dos objectivos fixados optou-se pela criação dum “gabinete de apoio ao adolescente” nas escolas, com sessões de educação para a saúde e encaminhamento, quando necessário, para consultas individualizadas de adolescentes, formação dos adolescentes em sexualidade, métodos contraceptivos, prevenção de doenças de transmissão sexual, e envolvimento dos pais e encarregados de educação.