IA-05

Decreto Regulamentar nº 7/81 de 31-01
a) Regulamento das salas colectivas de ordenha mecânica

b) Regulamento das condições higiotécnicas da recolha e transporte de leite

c) Regulamento dos centros de concentração de leite

d) Regulamento dos centros de tratamento de leite

Leite

IA-06

Despacho Normativo nº 322/81 de 30-10
Condições higiotécnicas das instalações e equipamento de ordenha mecânica

Leite

IA-23

DGCSP - CN nº 11/SEO/O de 03-10-90
Suinicultura. Normas de actuação das autoridades de saúde

Autoridade saúde
Suinicultura

IA-27

DL nº 178/93 de 12-05
Condições sanitárias de produção de carnes frescas e sua colocação no mercado

Carnes frescas

IA-28

Portaria nº 533/93 de 21-05
Regulamento das normas sanitárias aplicáveis à produção e colocação no mercado de leite cru, de leite de consumo tratado termicamente, de leite destinado à transformação e de produtos à base de leite, destinados ao consumo humano

Leite

Alterado por
IA-33

IA-30

Portaria nº 971/94 de 29-10
Regulamento das condições sanitárias da produção de carnes frescas e sua colocação no mercado

Carnes frescas
Matadouros

Alterado por
IA-38

IA-33

Portaria nº 1068/95 de 30-08
Altera IA-28

Leite

Alterado por
Portaria nº 56/96

IA-38

Portaria nº 252/96 de 10-07
Regulamento das condições sanitárias de produção de carnes frescas e sua colocação no mercado

Carnes frescas

IA-39

DL nº 167/96 de 07-09
Requisitos de produção e de colocação no mercado de carnes frescas de aves de capoeira

 Carnes frescas aves capoeira

IA-41

SEPAA - Despacho nº 10785/97 de 28-10 (DR II-Série, de 08-11-97)
Critérios aplicáveis aos estabelecimentos que fabricam produtos à base de carne sem possuírem estrutura ou capacidade de produção industrial

Carne

IA-42

DL nº 342/98, de 05-11
Regulamento das condições sanitárias aplicáveis à produção e colocação no mercado de produtos à base de carne

Carne

IA-43

DL nº 375/98, de 24-11
Produtos de pesca para consumo humano

Pesca

IA-44

DL nº 339/99 de 25-08
Registo, Autorização para exercício da actividade, classificação e titulação, implantação e funcionamento das explorações suinícolas e dos centros de agrupamento de suínos

Suinicultura

IA-45

DL nº 556/99 de 16-12
Requisitos de produção e de colocação no mercado de carnes picadas e de preparados de carne

Carnes picadas

IA-46

DL nº 241/2002 de 05-11
Substâncias que podem ser adicionadas aos géneros alimentícios para alimentação especial

Aditivos
Alimentação especial

IA-47

Portaria nº 15241 de 07-02-55
Condições de higiene dos estábulos para vacas produtoras de leite para consumo humano

Estábulos vacas

IA-48

DL nº 65/92 de 23-04
Regulamento do fabrico, composição e acondicionamento, rotulagem e comercialização de farinhas, pão e outros produtos similares

Pão e afins

IA-49

Portaria nº274/94 de 07-05
Normas mínimas de protecção dos suínos alojados para efeitos da criação e da engorda

Suínos

IA-50

DL nº 69/96 de 31-05
Actividade do sector avícola

Aviários

IA-51

MA - Despacho nº 49/96 de 17-06 (DR nº 152, II-Série, de 03-07-96)
Normas sanitárias dos estabelecimentos que fabricam produtos à base de leite. Queijarias

Queijarias

IA-52

Portaria nº 425/98 de 25-07
Características dos tipos de pão e produtos afins do pão e aspectos da sua comercialização

Pão e afins