DDO-03

Lei nº 2036 de 09-08-1949
Luta contra as doenças contagiosas

Doenças Declaração Obrigatória (DDO)

Alterado

DDO-04

Portaria nº 861/85 de 14-11
Centro de Vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis

Doenças transmissíveis

DDO-06

DL nº 547/76 de 10-07
Luta contra a doença de Hansen

Doença de Hansen

DDO-08

DGCSP - CN nº 24/85 de 15-07-85
Programa de prevenção e luta contra a doença de Hansen

Doença de Hansen

DDO-10

Portaria nº 131/77 de 14-03
Regulamento da luta contra a doença de Hansen

Doença de Hansen

DDO-11

DGCSP - NS nº 4/DTP de 02-05-86
Programa de vigilância epidemiológica das doenças transmitidas por via sexual - Blenorragia

Doenças Transmissão Sexual

DDO-13

DL nº 44621 de 27-10-65
Criação do Boletim Individual de Saúde

Boletim Individual Saúde (BIS)

Alterado

DDO-14

DGCSP - IS nº 11/86/DTP/IS de 18-12-86
Doenças transmissíveis de declaração obrigatória

DDO

DDO-17

DGCSP – Ofício circular nº 14567 de 27-08-89
Doenças de declaração obrigatória - óbito

DDO

DDO-18

Aviso INSA – DR nº 29, 2ª Série, 03-02-89
Centro Nacional de Referência de Salmonelas

DDO

DDO-19

Portaria nº 386/91 de 06-05
Alteração do Boletim Individual de Saúde

BIS

DDO-21

DGCSP - CN nº 12/DTP de 15-12-92
Vigilância antipalúdica

Paludismo

DDO-30

Instituto de Bacteriologia Câmara Pestana - OC nº 36 de 12-01-94
Raiva: fornecimento da vacina

Raiva

DDO-32

DGS - CN nº 3/DSDT de 07-03-95
Actualização da taxa de emissão das segundas vias do Boletim Individual de Saúde

BIS

DDO-33

DL nº 48/95 de 15-03
Revisão do Código Penal - Propagação de doença contagiosa

Código Penal
DDO

DDO-35

DGS - CI nº 1/DSDT de 06-02-97
Prazo de validade das vacinas em apresentação multidose, após a primeira utilização

Vacinas
Validade

DDO-36

DGS - CI nº 9/DSDT de 06-02-97
Destruição de vacinas

Destruição
Vacinas

DDO-37

DGS - CI nº 45/DT de 05-11-97
Profissionais de saúde com risco ocupacional relativo à Hepatite B (grupo de alto risco)

Hepatite B
Grupo de risco
Profissionais saúde

DDO-38

Portaria nº 1071/98 de 31-12
Tabela de Doenças de Declaração Obrigatória (CID-10ª)

DDO

Alterado por
DDO-58

DDO-39

DGS - CN nº 2/DSIA de 24-03-99
Definição de caso para doenças transmissíveis de declaração obrigatória

Caso
DDO

DDO-40

DGS - CI nº 7/DSIA de 24-03-99
Novo impresso para "Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória" e instruções de preenchimento

DDO
Impresso

DDO-42

DGS - CN nº 8/DT de 29-05-2000
Sistema de Informação Intrínseco ao Programa de Tuberculose - Registo de casos e monitorização de resultados

DDO
Tuberculose

DDO-43

DGS - CN nº 9/DT de 29-05-2000
Resistência aos antibióticos em Tuberculose

DDO
Tuberculose

DDO-44

Despacho nº 13697/2000, 2ª Série, de 05-07
Vacina combinada contra o tétano e difteria

PNV
Difteria
Tétano

DDO-45

DGS - CN nº 3/DSIA de 30-03-1999
Definição de caso para DDO

Caso DDO

DDO-46

DGS - CN nº 14/DT de 09-10-2001
Vigilância e controlo das Toxinfecções alimentares colectivas

Toxinfecção

DDO-47

DGS - CN nº 15/DT de 15-10-2001
Grupos de risco com vacinação Hepatite B gratuita

Vacinação
Hepatite B

DDO-48

DL nº 314/2003 de 17/12
Programa nacional de luta e vigilância epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses

Raiva animal

DDO-49

Portaria nº 1522/2003 de 18-12
Declaração obrigatória doentes com Hepatite C

Hepatite C

DDO-50

DGS - CI nº 22/DT de 09-10-2001
Orientações para a Vigilância e Controlo de Toxinfecções Alimentares Colectivas

Toxinfecções Alimentares Colectivas

DDO-51

DGS - CN nº 12/DT de 02-09-2002
Bioterrorismo – Plano de contingência para a Saúde

Bioterrorismo

DDO-52

DGS - CN nº 13/DEP de 05-09-2002
Vigilância integrada da doença meningocócica

Doença Meningocócica

DDO-53

DGS - CN nº 17/DSIA de 10-12-2003
Síndroma Respiratória Aguda: sistema de informação para a fase pós-surto

Síndroma Respiratória Aguda

DDO-54

DGS - CN nº 05/DEP de 22-04-2004
Programa de Vigilância Epidemiológica Integrada da Doença dos Legionários: Notificação clínica e laboratorial de casos

Doença dos Legionários

DDO-55

DGS - CN nº 06/DT de 22-04-2004
Programa de Vigilância Epidemiológica Integrada da Doença dos Legionários: Investigação Epidemiológica

Doença dos Legionários

DDO-56

DGS - CN nº 08/DSPS de 04-05-2004
Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite: Plano de Acção Pós-Eliminação

Poliomielite

DDO-57

Despacho nº 4570/2005, 2ª Série, de 09-12-2004,
Programa Nacional de Vacinação

PNV

DDO-58

Portaria nº 258/2005 de 16-03
Alteração à lista de Doenças de Declaração Obrigatória, para inclusão da infecção pelo VIH

DDO

VIH