Modelo de Atestado de Robustez Física e Psíquica para Autorização de Residência
_ _ (nome do médico) _ _, Autoridade de Saúde do Concelho de _ _ _ _ _, atesto que _ _ (nome do beneficiário) _ _, portador do Bilhete de Identidade nº _ _ _ _, emitido em __/__/____, pelo Serviço de Identificação de _ _ _ _ _, não é portador de doença infecto-contagiosa ou perturbação psíquica aparente susceptíveis de impedir a concessão de autorização de residência no país. Nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 264-B/81, de 3 de Setembro, passo o presente atestado que vai por mim datado e assinado, e autenticado com o selo branco em uso neste serviço. _ _ _ _ _ _ _ _, aos _ _, de _ _ _ _ _ _ _ _ de 200_. A Autoridade de Saúde _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (assinatura e selo branco) |
Cópia/reprodução livre
Portal de Saúde Pública, 2005