Modelo de Atestado de Robustez Física e Psíquica para Autorização de Residência

_ _ (nome do médico) _ _, Autoridade de Saúde do Concelho de _ _ _ _ _, atesto que _ _ (nome do beneficiário) _ _, portador do Bilhete de Identidade nº _ _ _ _, emitido em __/__/____, pelo Serviço de Identificação de _ _ _ _ _, não é portador de doença infecto-contagiosa ou perturbação psíquica aparente susceptíveis de impedir a concessão de autorização de residência no país.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 264-B/81, de 3 de Setembro, passo o presente atestado que vai por mim datado e assinado, e autenticado com o selo branco em uso neste serviço.

_ _ _ _ _ _ _ _, aos _ _, de _ _ _ _ _ _ _ _ de 200_.

A Autoridade de Saúde

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

(assinatura e selo branco)

Cópia/reprodução livre

Portal de Saúde Pública, 2005