Modelo de Atestado de Robustez Física e Psíquica para Licença de Uso e Porte de Arma
_ _ _(nome do médico)_ _ _, licenciado em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de _ _ _ _ _, titular da Cédula Profissional nº _ _ _ _, da Ordem dos Médicos, atesto, nos termos do Artigo 23º da Lei nº 5/2006, de 23 de Fevereiro, que _ _ _(nome do detentor da arma)_ _ _, portador do Bilhete de Identidade nº _ _ _ _, emitido em __/__/____, pelo Serviço de Identificação de _ _ _ _, após ser submetido a exame médico, com incidência física e psíquica, foi considerado apto para a detenção, uso e porte de arma, encontrando-se na posse de todas as suas faculdades psíquicas e sem historial clínico que deixe suspeitar poder vir a atentar contra a sua integridade física ou a de terceiros. _ _ _ _ _ _ _, ___, de _ _ _ _ _ _ _ de 20 _ _. O Médico _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (assinatura e vinheta*)
(* Se o atestado for processado em papel timbrado que identifique o médico emissor, não é necessária a aposição de vinheta profissional) |
Cópia/reprodução livre
Portal de Saúde Pública, 2008