_ _ (nome do médico) _ _, Autoridade de Saúde do Concelho de _ _ _ _ _, atesto que _ _ (nome do beneficiário) _ _, portador do Bilhete de Identidade nº _ _ _ _, emitido em __/__/____, pelo Serviço de Identificação de _ _ _ _ _, tem incapacidade física permanente para angariar meios de subsistência.

Nos termos do disposto no Artigo 5º da Portaria nº 94/90, de 8 de Fevereiro, passo o presente atestado para efeitos de amparo de família, que vai por mim datado e assinado, e autenticado com o selo branco em uso neste serviço.

_ _ _ _ _ _ _ _, aos _ _, de _ _ _ _ _ _ _ _ de 200_.

A Autoridade de Saúde

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

(assinatura e selo branco)