5 de Junho de 2000, Cidade do México.

Reunidos na Cidade do México, os Ministros da Saúde que assinaram esta declaração:

• Reconhecem que a consecução do nível de saúde, o mais alto possível, é um elemento positivo para o aproveitamento da vida e necessário para o desenvolvimento social e económico e para a equidade.

• Reconhecem que a promoção da saúde e do desenvolvimento social é um dever e responsabilidade central dos governos, partilhada por todos os sectores da sociedade.

• Estão conscientes que nos últimos anos, através dos esforços conjuntos e sustentados dos governos e das sociedades, houve uma melhoria significativa da saúde e um progresso na prestação de serviços de saúde em muitos países do mundo.

• Constatam que, apesar desse progresso, ainda persistem muitos problemas de saúde que prejudicam o desenvolvimento social e económico, e que estes devem ser urgentemente resolvidos para promover uma situação mais equitativa em termos de saúde e bem-estar.

• Estão conscientes de que, simultaneamente, doenças novas e reemergentes ameaçam os progressos registados na área da saúde.

• Constatam a necessidade urgente de abordar os determinantes sociais, económicos e ambientais da saúde, sendo preciso fortalecer os mecanismos de colaboração para a promoção da saúde, em todos os sectores e níveis da sociedade.

• Concluem que a promoção da saúde deve ser um componente fundamental das políticas e programas públicos em todos os países, na consecução de maior equidade e melhor saúde para todos.

• Constatam que as estratégias de promoção da saúde são eficazes.

Considerando o exposto, recomendam as acções a seguir enunciadas.

Acções

• Colocar a promoção da saúde como prioridade fundamental das políticas e programas locais, regionais, nacionais e internacionais.

• Assumir um papel de liderança para assegurar a participação activa de todos os sectores, incluindo a sociedade civil, na implementação das acções de promoção da saúde que fortaleçam e ampliem as parcerias na área da saúde.

• Apoiar a preparação de planos de acção nacionais para promoção da saúde, utilizando, se necessário, a capacidade técnica da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos seus parceiros nessa área. Os planos podem variar de acordo com o contexto nacional, mas devem seguir uma estrutura básica, estabelecida de comum acordo durante esta conferência, podendo incluir, entre outros:

  • Identificação das prioridades de saúde e estabelecimento de políticas e programas públicos para as implantar;

  • Apoio a pesquisas que ampliem o conhecimento sobre as áreas prioritárias;

  • Mobilização de recursos financeiros e operacionais que fortaleçam a capacidade humana e institucional para o desenvolvimento, implementação, monitorização e avaliação dos planos de acção nacionais.

• Estabelecer ou fortalecer redes nacionais e internacionais que promovam a saúde.

• Defender a ideia de que os órgãos da Organização das Nações Unidas sejam responsáveis pelo impacto da sua agenda de desenvolvimento, em termos de saúde.

• Informar o Director-Geral da OMS sobre o progresso registado na execução dessas acções.